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Nota Técnica traz orientações sobre relação entre consumidores e academias em decorrência da suspensão de aulas

Documento foi elaborado pela Secretaria Nacional do Consumidor após consultas a Procons e sociedade civil

MJSP suspende o tempo máximo de espera de atendimento ao consumidor

Empresas deverão prestar atendimento ao consumidor por meio de canais alternativos

Portaria determina cadastro de empresas na plataforma Consumidor.gov.br

A iniciativa foi motivada pelo aumentos de demandas e necessidade de isolamento social devido ao coronavírus

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