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Programa "Se liga Consumidor" traz dica da plataforma consumidor.gov
O programa quinzenal “Se liga, consumidor!” é uma parceria do MPDFT com a Escola Nacional de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).“O consumidor.gov.br é um serviço público, transparente, simples, rápido. Participe!”
Maior agilidade na resolução de processos ligados a consumo e migração
Mutirão reduziu de 500 dias para até cinco dias úteis pedidos de naturalização
Aberta consulta pública sobre Plano de Mídia de Chamamento (Recall)
Contribuições podem ser enviadas até o dia 13 de dezembro
Seminário discute os desafios do poder público sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
LGPD entra em vigor em agosto de 2020 e regulamentará o tratamento de dados pessoais
Combate à pirataria avança com acordos internacionais
Conselho vinculado ao MJSP também vai mapear e fazer listas de sites dedicados à pirataria
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