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Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica Petrobras e Transpetro para que esclareçam alta nos preços e possível desabastecimento

Secretaria Nacional do Consumidor já havia notificado distribuidoras de combustíveis pelos mesmos motivos, em setembro

Em audiência pública, especialistas e população discutem “mínimo existencial” previsto na Lei do Superendividamento

Contribuições ainda podem ser encaminhadas por escrito até o dia 25 de outubro para a Secretaria Nacional do Consumidor

Ministério da Justiça e Segurança Pública promove diálogo entre autoridades de proteção de dados do Mercosul

Em virtude da presidência ‘pro tempore’ do Brasil, órgãos de que compõe o bloco puderam discutir ações voltadas ao tema

Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica Grupo Facebook por apagão

Notificação foi enviada nesta quarta-feira (6). Empresas terão dez dias para prestar esclarecimentos

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