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Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica rede de supermercados sobre aplicativo de compras

Denúncias alegam a desconformidade do sistema em informações que podem configurar conduta enganosa e abusiva ao consumidor

Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta resultados de operação de combate à pirataria em nove estados

Policiais Civis de nove estados cumpriram 11 mandados de busca e apreensão e bloqueio ou suspensão de 334 sites

AVISO DE PAUTA – Ministério da Justiça e Segurança Pública coordena Operação 404, de combate à pirataria digital

Operação 404, de combate à pirataria digital

Crimes cibernéticos: ‘’Se liga, consumidor!’’ alerta para riscos nas transações on-line

Para assistir, acesse o canal do Ministério da Justiça e Segurança Pública no YouTube

Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que aperfeiçoa o crédito ao consumidor e estabelece medidas para prevenir e tratar o superendividamento

Ministério da Justiça e Segurança Pública teve papel fundamental na construção do texto que assegura o resgate da cidadania financeira dos consumidores brasileiros

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