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Redes sociais ingressam no Consumidor.gov.br pela primeira vez

Plataforma do governo federal facilita resolução de problemas entre clientes e empresas

Ministérios da Justiça e Segurança Pública e do Turismo lançam boletim Consumidor Turista com foco no transporte aéreo

Publicação é a primeira de uma série de informativos que buscam orientar turistas nas relações de consumo com prestadores de serviços e conta com o apoio da ANAC

Ministério da Justiça e Segurança Pública apura propaganda enganosa de operadora de telefonia sobre tecnologia 5G

Em um mês, este é o segundo processo aberto contra empresas do ramo pelo mesmo motivo

Ministério da Justiça e Segurança Pública orienta sobre lei que amplia prazos para remarcação e reembolso de serviços, reservas e eventos nos setores de turismo e cultura

Nota Técnica esclarece quais produtos e serviços poderão passar pelo procedimento de remarcação ou de pedido de crédito em decorrência da pandemia

Ministério da Justiça e Segurança Pública orienta sobre lei que amplia prazos para remarcação e reembolso de serviços, reservas e eventos nos setores de turismo e cultura

Nota Técnica esclarece quais produtos e serviços poderão passar pelo procedimento de remarcação ou de pedido de crédito em decorrência da pandemia

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