Brasília, 04/02/2020 - Com o slogan “Vacina Pirata, Não!”, o Ministério da Justiça e Segurança Pública lança, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, (MJSP/Senacon), campanha nas redes sociais para combater a comercialização de vacinas falsificadas contra a Covid-19. O objetivo é alertar o consumidor de que, neste momento, apenas o poder público, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), está autorizado a fornecer a vacina, de forma gratuita.
A secretária nacional do Consumidor e presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Juliana Domingues, explicou que a Senacon está analisando mais de duas mil páginas virtuais suspeitas de estarem, de algum modo, oferecendo vacinas piratas ou induzindo o consumidor ao erro. Além disso, a Senacon também fará varreduras em plataformas de comércio eletrônico (marketplaces), objetivando identificar anúncios e comercialização ilegais.
“Essa comercialização é crime e traz riscos à saúde e à segurança do cidadão brasileiro. Estamos lançando a campanha nas redes sociais do Ministério da Justiça e Segurança Pública para alertar o consumidor que não existe compra na internet de vacinas contra Covid-19 ”, explica. A secretária reforça que a vacina contra o Covid-19 é gratuita e que é distribuída somente pelo Sistema Único de Saúde.
De acordo com o secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), Guilherme Vargas, a questão foi avaliada em caráter de urgência. “Acionamos a Anvisa e órgãos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em especial a Secretaria de Operações Integradas (Seopi) e a Polícia Federal, para estabelecer uma estratégia conjunta, a fim de garantir a saúde e a segurança dos consumidores brasileiros”, esclarece.
Com a crescente expansão do comércio eletrônico, principalmente durante a pandemia, a comercialização de produtos pirateados no meio digital já é de conhecimento do CNCP, o qual, inclusive, lançou em 2020 dois guias de boas práticas e orientações para mitigar o problema
A Secretaria Nacional do Consumidor também criou um canal, por e-mail, exclusivo para concentrar as denúncias dos casos. As denúncias podem ser enviadas por meio do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A contribuição é importante para que a ação do governo federal no combate à comercialização de vacinas piratas seja rápida e eficaz.
