Atlas Ibero-Americano de Proteção ao Consumidor

A edição do atlas traz dentre seus objetivos a integração e a promoção da cooperação, disseminando a cultura do respeito ao consumidor ibero-americano, seus direitos e garantias. Apresenta de forma consolidada os marcos legais referentes às questões relevantes de proteção e defesa do consumidor dos países membros do Foro Ibero-americano de Agências Governamentais de Proteção ao Consumidor (FIAGC).

Ministério da Justiça, 2013.

Balanço Social do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SINDEC

A publicação abrange o período de 2003 a 2010 e documenta a história da construção e da implementação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec), que  permitiu a formação de uma base de dados sobre atendimentos e reclamações dos consumidores em todo país, e tornou-se uma das políticas públicas centrais entre as ações da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Ministério da Justiça, 2010.

Matriz Curricular da Escola Nacional de Defesa do Consumidor

A Matriz Curricular inaugura no âmbito nacional um documento técnico de referência curricular para as ações de formação e capacitação dos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e demais atores.

Ministério da Justiça, 2007.

Defesa do Consumidor na América Latina: Atlas geopolítico

O Atlas consolida informações sobre Direito do Consumidor nos diferentes Estados da América Latina, com o intuito de promover a integração dos países e facilitar pesquisas para futuras ações conjuntas neste âmbito.

Ministério da Justiça, 2005.