DEFESA DO CONSUMIDOR
Biblioteca
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Guia do Consumidor TuristaEste guia foi criado para que o consumidor visitante possa conhecer alguns dos seus direitos e reivindicá-los caso necessário. Ministério da Justiça, 2014.
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Guia Orientador para CelíacosO presente guia explica para os celíacos o que é a doença celíaca, seus sintomas, os tratamentos, a relação da doença com outras como diabetes e tolerância à lactose, dá exemplos de alimentos que não contêm glúten e de como manter uma dieta sem glúten, inclusive com dicas no preparo dos alimentos. Ministério da Justiça, 2010. |
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Guia Prático do Fornecedor - Recall
O presente guia tem como objetivo facilitar o entendimento das normas aplicáveis aos fornecedores que necessitarem proceder à realização de um recall. Ministério da Justiça, 2014. |
Boletins de Proteção ao Consumidor/Investidor
| ANO: 2017 | |||
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Edição nº 08, janeiro/2017 - O investimento em Condo-hotéis |
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ANO: 2015 |
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Edição nº 07, maio/2015 - A Ouvidoria no Mercado de Capitais |
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ANO: 2013 |
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Edição nº 06, agosto/2013 - Marketing Multinível e Pirâmides Financeiras |
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Edição nº 05, abril/2013 - O acionista e o direito à informação |
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Edição nº 04, março/2013 (atualizado em junho/2015) - Planos de Expansão de Telefonia |
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ANO: 2012 |
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Edição nº 03, agosto/2012 - Fundo 157 |
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ANO: 2011 |
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Edição nº 02, novembro/2011 - Como identificar aplicações irregulares (Versão em Inglês) |
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Edição nº 02, novembro/2011 - Como identificar aplicações irregulares |
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Edição nº 01, junho/2011 - Investigue antes de investir |
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