DEFESA DO CONSUMIDOR
Biblioteca
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Guia de boas práticas e orientações às plataformas de comércio eletrônicoBoas práticas e orientações às plataformas de comércio eletrônico para implementação de medidas de combate à venda de produtos piratas, contrabandeados ou, de qualquer modo, em violação à propriedade intelectual Ministério da Justiça, 2020 |
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Guia Corregulação do crédito consignadoEste guia foi criado para que o consumidor possa conhecer alguns dos seus direitos e reivindicá-los caso necessário. Ministério da Justiça, 2020 |
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Guia do Consumidor TuristaEste guia foi criado para que o consumidor visitante possa conhecer alguns dos seus direitos e reivindicá-los caso necessário. Ministério da Justiça, 2014.
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Guia Orientador para CelíacosO presente guia explica para os celíacos o que é a doença celíaca, seus sintomas, os tratamentos, a relação da doença com outras como diabetes e tolerância à lactose, dá exemplos de alimentos que não contêm glúten e de como manter uma dieta sem glúten, inclusive com dicas no preparo dos alimentos. Ministério da Justiça, 2010. |
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Guia Prático do Fornecedor - Recall
O presente guia tem como objetivo facilitar o entendimento das normas aplicáveis aos fornecedores que necessitarem proceder à realização de um recall. Ministério da Justiça, 2014. |
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