DEFESA DO CONSUMIDOR

Produto 1 Relatório – Plano de trabalho contendo: contextualização do problema, metodologia a ser utilizada, descritivo das etapas com cronograma de atividades.

Produto 2 Relatório – O instrumento deverá levantar a percepção do consumidor dos serviços de telefonia móvel, comércio eletrônico, bancos, companhias aéreas e saúde suplementar, com os Serviços de Atendimentos ao Consumidor

Produto 3 Relatório – Pesquisa quantitativa da percepção dos principais prestadores de serviços sobre os Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs) doss seguintes setores: telefonia móvel, comércio eletrônico, bancos, companhias aéreas e saúde suplementar. Deve conter, no mínimo: caracterização da pesquisa; sujeitos da pesquisa; instrumentos de coleta e processamento dos dados; técnica de análise dos dados; e análise dos resultados

Produto 4 Relatório – Pesquisa quantitativa e qualitativa da percepção das Agências Reguladoras sobre os Serviços de Atendimento ao Consumidor – SACs: contendo, no mínimo: caracterização da pesquisa; sujeitos da pesquisa; instrumentos de coleta e processamento dos dados; técnica de análise dos dados; e análise dos resultados;

Produto 5 Relatório – Mapeamento da experiência internacional na regulamentação de Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC)

Produto 6 Relatório – Relatório final com conclusão da análise e proposta de alteração normativa e workshop de apresentação dos resultados da avaliação.

AVALIAÇÃO DA APLICABILIDADE DA DOUTRINA DE ESSENTIAL FACILITY NO SEGMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DE AVIAÇÃO E ANÁLISE REGULATÓRIA DO SETOR DE COMBUSTÍVEIS DE AVIAÇÃO

Confira aqui os produtos deste Edital:

Produto 1 Plano de Trabalho Avaliação da aplicabilidade da doutrina de essential facility no segmento de distribuição de combustíveis de aviação e análise regulatória do setor de combustíveis de aviação

Produto 2 Arcabouco Normativo Análise do arcabouço normativo que rege o mercado de combustíveis de aviação

Produto 3 ANAC e ANP – Análise da atuação da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC e da Agência Nacional de Petróleo – ANP na regulação do setor

Produto 4 Comparativo Países OCDE – Estudo comparativo do mercado de combustíveis de aviação com outros países membros da OCDE

Produto 5 Análise Conceitual Análise conceitual sobre “Essential Facilities Doctrine – EFD” e a viabilidade de aplicação ao segmento de distribuição de combustíveis de aviação no setor aeroportuário brasileiro

Produto 6 Análise de Impacto Reguatório Análise de impacto do modelo atual e do EFD sobre os consumidores e o mercado concorrencial

Produto 7 Relatório Final Relatório final com conclusão da análise do desenho do cenário atual com proposta de alteração normativa, se couber

Combustíveis de Aviação Workshop "Distribuição de combustíveis de aviação, análise regulatória do setor e a perspectiva do consumidor"

Regulação de Acesso à Infraestrutura de Combustível em Aeroportos: Hidrantes e PAAs

Combustíveis de Aviação Workshop Avaliação do segmento de distribuição de combustíveis de aviação e análise regulatória do setor

Apresentação dos resultados da Avaliação do Segmento de Distribuição de Combustíveis de Aviação e Análise Regulatória do Setor