DEFESA DO CONSUMIDOR
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Manual de Planos de Saúde e Relações de Consumo
O presente manual tem como objetivo levar ao leitor uma visão geral sobre o mercado de planos privados de saúde, apresentando, num primeiro momento, a regulação de planos de saúde e, numa segunda parte, expondo os principais problemas enfrentados pelos consumidores de planos de saúde. Espera-se que o material seja amplamente utilizado pelos membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e que possa contribuir para a solução de conflitos de consumo na área de planos de assistência à saúde. Ministério da Justiça, 2020. |
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Conheça o livro Direito do Consumidor
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Manual de Direito do Consumidor – 4ª Edição
O presente manual ocupa a importante tarefa de subsidiar as ações de formação e capacitação dos agentes de Procons e demais órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Visa despertar e instigar permanentemente a reflexão e o pensamento crítico na temática que envolve as relações de consumo.
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Manual de Elaboração de projetos e Execução de convênios
O presente manual reúne o conhecimento adquirido pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e pela Secretaria Executiva do Conselho Federal Gestor do Fundo de Direitos Difusos (CFDD) na celebração e gestão de convênios e apresenta as recomendações mais recentes dos órgãos de controle. Ministério da Justiça, 2015. |
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Manual de Defesa do Consumidor - Mercosul e Peru
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