DEFESA DO CONSUMIDOR

SENACON/Ministério da Justiça e Segurança Pública

Banner_natal

MJSP lança terceira parte do programa “Se liga, consumidor”

O programa traz dicas sobre direitos básicos do consumidor

MJSP lança quarto vídeo do programa “Se liga, consumidor”

O programa traz dicas sobre o consumo na era digital com o Secretário Luciano Benetti Timm

Secretaria Nacional do Consumidor e MPDFT lançam novo vídeo da série: SE LIGA, CONSUMIDOR!

Nós, consumidores, temos direitos básicos que devem ser respeitados pelos fornecedores dos produtos e serviços. Conheça mais alguns destes direitos no vídeo que preparamos pra vocês. Se liga, consumidor!

Senacon e MPDFT realizam programa "Se liga, Consumidor"

O programa visa desenvolver ações de educação para o consumo
 

Pagamento poupança

Banner todos os cursos

1ª inscrição cadastro

Publicações

Banner_natal

78581732 1582707288538509 2880173264464773120 o

DICA

Um dos dispositivos mais usados por brasileiros para solucionar conflitos de consumo, o consumidor.gov.br, também está disponível por aplicativo! 

Isso mesmo, você pode baixá-lo na App Store ou na Google Play.

Com o consumidor.gov.br você se comunica diretamente com as empresas participantes. Por exemplo, deu problema na sua compra? Entre no site e, se a empresa estiver cadastrada, você poderá registrar sua reclamação. O fornecedor tem até 10 dias para analisar e te enviar uma resposta. 

Atualmente, são cerca de 600 empresas cadastradas e mais de 1.7 milhão de usuários registrados na plataforma. Visite o www.consumidor.gov.br

 

 

 

SERVIÇOS

Seção de ferramentas e aplicações que vão ajudar no seu dia a dia de consumidor. Aproveite!

 

 

CONHEÇA OS INDICADORES DO

Saiba como as empresas resolvem os problemas dos seus consumidores:


Fonte: Portal www.consumidor.gov.br (Ago/2019)
 

BIBLIOTECA

Conteúdos

Código de Proteção e Defesa do Consumidor Edição Comemorativa – 25 anos da Lei

Desde a elaboração e sanção do CDC até hoje, a sociedade de consumo passou por inúmeras transformações. As relações de consumo se multiplicaram e se tornaram mais complexa, mas ainda assim o nosso Código se mantém adequado, pois boa-fé, transparência, equilíbrio e vulnerabilidade são valores atemporais.



 

Manual de Direito do Consumidor – 4ª Edição

O presente manual ocupa a importante tarefa de subsidiar as ações de formação e capacitação dos agentes de Procons e demais órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Visa despertar e instigar permanentemente a reflexão e o pensamento crítico na temática que envolve as relações de consumo.

 

 

 ESCOLA NACIONAL

Cursos em andamento

Não há cursos em  proseguimento.

Fique de olho em nossa plataforma para mais informações.

Cursos Confirmados 2019

Calendário segundosemestre v2

 
 

 

 

 

Redes Sociais

Política de Privacidade e Uso

Search