DEFESA DO CONSUMIDOR
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Recall é tema do programa “Se liga, consumidor!”
O programa “Se liga, consumidor!” desta quinzena é sobre recall. O termo, em inglês, define o ato de um fornecedor vir a público reconhecer que seu produto ou serviço apresenta falhas que podem comprometer a saúde ou a segurança dos consumidores.
Senacon e MPDFT realizam programa "Se liga, Consumidor"
Pagamento poupança
1ª inscrição cadastro
Publicações
Projeto capacitação
DICA
Um dos dispositivos mais usados por brasileiros para solucionar conflitos de consumo, o consumidor.gov.br, também está disponível por aplicativo!
Isso mesmo, você pode baixá-lo na App Store ou na Google Play.
Com o consumidor.gov.br você se comunica diretamente com as empresas participantes. Por exemplo, deu problema na sua compra? Entre no site e, se a empresa estiver cadastrada, você poderá registrar sua reclamação. O fornecedor tem até 10 dias para analisar e te enviar uma resposta.
Atualmente, são cerca de 600 empresas cadastradas e mais de 1.7 milhão de usuários registrados na plataforma. Visite o www.consumidor.gov.br
NOTÍCIAS
Senacon realiza consulta pública sobre regulamentação da publicidade infantil
21/01/2020
Birôs de crédito deverão prestar informações ao MJSP sobre funcionamento do cadastro positivo
15/01/2020
Senacon publica notas técnicas relacionadas à segurança do consumidor
14/01/2020
Senacon notifica seguradora sobre suposto sobrepreço do seguro DPVAT
07/01/2020
BIBLIOTECA
Conteúdos
Código de Proteção e Defesa do Consumidor Edição Comemorativa – 25 anos da Lei
Desde a elaboração e sanção do CDC até hoje, a sociedade de consumo passou por inúmeras transformações. As relações de consumo se multiplicaram e se tornaram mais complexa, mas ainda assim o nosso Código se mantém adequado, pois boa-fé, transparência, equilíbrio e vulnerabilidade são valores atemporais.
Manual de Direito do Consumidor – 4ª Edição
O presente manual ocupa a importante tarefa de subsidiar as ações de formação e capacitação dos agentes de Procons e demais órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Visa despertar e instigar permanentemente a reflexão e o pensamento crítico na temática que envolve as relações de consumo.
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