DEFESA DO CONSUMIDOR

SENACON/Ministério da Justiça e Segurança Pública
 

SERVIÇOS

Seção de ferramentas e aplicações que vão ajudar no seu dia a dia de consumidor. Aproveite!

 

 

 

 

Projeto Capacitação

 

BIBLIOTECA

Conteúdos

Código de Proteção e Defesa do Consumidor Edição Comemorativa – 25 anos da Lei

Desde a elaboração e sanção do CDC até hoje, a sociedade de consumo passou por inúmeras transformações. As relações de consumo se multiplicaram e se tornaram mais complexa, mas ainda assim o nosso Código se mantém adequado, pois boa-fé, transparência, equilíbrio e vulnerabilidade são valores atemporais.

 

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Manual de Planos de Saúde e Relações de Consumo

planosde saude

 

O presente manual tem como objetivo levar ao leitor uma visão geral sobre o mercado de planos privados de saúde, apresentando, num primeiro momento, a regulação  de planos de saúde e, numa segunda parte, expondo os principais problemas enfrentados pelos consumidores de planos de saúde. Espera-se que o material  seja amplamente utilizado pelos membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e que possa contribuir para a solução de conflitos de consumo na área de  planos de assistência à saúde.

 

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Manual de Direito do Consumidor – 4ª Edição

Capa Manual 4ª EdiçãoO presente manual ocupa a importante tarefa de subsidiar as ações de formação e capacitação dos agentes de Procons e demais órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Visa despertar e instigar permanentemente a reflexão e o pensamento crítico na temática que envolve as relações de consumo.


Ministério da Justiça, 2014.

 

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