A Secretaria Nacional do Consumidor, por meio da Escola Nacional de Defesa do Consumidor, apresenta a Trilha Formação em Defesa do Consumidor, que possui como objetivo capacitar os membros do SNDC, bem como toda a sociedade em temas importantes da defesa do consumidor. Você poderá iniciar ou ampliar seus estudos na área da defesa do consumidor da forma que achar melhor. Aqui você traça sua trilha de aprendizagem! Nossos cursos foram desenvolvidos de forma articulada à prática, pois apresentam conceitos teóricos e exemplos práticos relacionados a questões atuais. Ainda estamos trabalhando em alguns cursos para que a Trilha esteja completa. Mas, observe que você já possui um rol de opções que podem ser conhecidas clicando sobre os cursos a seguir.

Curso Capacitação no Sistema ProConsumidor

APRESENTAÇÃO DO CURSO

O curso Proconsumidor foi desenvolvido pela Secretaria Nacional do Consumidor – Senacon para capacitar os técnicos dos órgãos de defesa do consumidor no sistema de atendimento ProConsumidor.

O conteúdo está estruturado em 7 módulos

Contextualização:

O objetivo do Geral do Curso Capacitação no sistema ProConsumidor é capacitar e especializar técnicos e agentes dos órgãos de proteção e defesa do consumidor em relação ao Sistema de Atendimento Proconsumidor.

CARGA HORÁRIA

40 horas

PÚBLICO-ALVO

Procons e Defensorias Públicas.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

  • Módulo 1 – Apresentação dos conceitos, prazos e fases do sistema;
  • Módulo 2 – Pré-atendimento;
  • Módulo 3 – Tipos de atendimento;
  • Módulo 4 – Reclamação;
  • Módulo 5 – Cadastro de Reclamações Fundamentadas;
  • Módulo 6 – Gerencial;
  • Módulo 7 – Administrativo

CERTIFICAÇÃO

O certificado, em versão digital, será emitido pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com a Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENACON/MJ).

DISPONIBILIDADE

Conforme calendário interno da Senacon.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO

Conforme calendário interno da Senacon.

 

Curso Capacitação no Sistema ProConsumidor - Autoformativo

APRESENTAÇÃO DO CURSO

O curso Proconsumidor foi desenvolvido pela Secretaria Nacional do Consumidor – Senacon para capacitar os técnicos dos órgãos de defesa do consumidor no sistema de atendimento ProConsumidor.

O conteúdo está estruturado em 6 módulos.

Contextualização:

O objetivo do Geral do Curso Capacitação no sistema ProConsumidor é capacitar e especializar técnicos e agentes dos órgãos de proteção e defesa do consumidor em relação ao Sistema de Atendimento Proconsumidor.

CARGA HORÁRIA

40 horas

PÚBLICO-ALVO

Procons e Defensorias Públicas.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

  • Módulo 1 – Apresentação dos conceitos, prazos e fases do sistema;
  • Módulo 2 – Pré-atendimento;
  • Módulo 3 – Tipos de atendimento;
  • Módulo 4 – Reclamação;
  • Módulo 5 – Cadastro de Reclamações Fundamentadas e Gerencial; e
  • Módulo 6 – Administrativo.

CERTIFICAÇÃO

O certificado, em versão digital, será emitido pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com a Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENACON/MJ).

DISPONIBILIDADE

Conforme calendário interno da Senacon.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO

Conforme calendário interno da Senacon.

 

Curso É da Sua Conta: Etapa Complementar

APRESENTAÇÃO DO CURSO

O curso "É Da Sua Conta" foi desenvolvido pela Secretaria Nacional do Consumidor – Senacon em parceria com o Banco Central. O curso está dividido em duas etapas (básica e complementar). A Etapa Complementar foi estruturada em 4 módulos, a saber:

Contextualização:

Os serviços financeiros, ainda que complexos, são essenciais para que a população desenvolva as atividades produtivas. Eles facilitam pagamentos, oferecem alternativas para poupança de curto e de longo prazo e permitem que empreendedores realizem os investimentos necessários para iniciar ou ampliar sua capacidade produtiva.

Por serem essenciais e complexos, os serviços financeiros são rigidamente regulados. No Brasil, a competência de regulação é compartilhada entre alguns órgãos federais e as normas podem afetar as relações entre as instituições financeiras e os consumidores, além do que já é prescrito no Código de Defesa do Consumidor.

Tendo em vista as particularidades do setor financeiro, é fundamental que os profissionais responsáveis pelo atendimento ao consumidor tenham à sua disposição a base necessária para compreender o funcionamento do Sistema Financeiro Nacional e seus produtos. A maior clareza do papel do Banco Central e das obrigações das instituições financeiras permitirá o melhor encaminhamento das demandas recebidas.

CARGA HORÁRIA

40 horas

PÚBLICO-ALVO

Agentes responsáveis pelo processo de atendimento ao consumidor de produtos e serviços financeiros e consumidores.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

  • Módulo 1 - Operações de crédito 
  • Módulo 2 - Cheque especial, crédito consignado e portabilidade 
  • Módulo 3 - Contas de depósitos 
  • Módulo 4 - Pacotes de serviços, Conta salário e Conta de Pagamento Pré-paga 

CERTIFICAÇÃO

O certificado, em versão digital, será emitido pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com a Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENACON/MJ).

CRONOGRAMA DE INSCRIÇÕES

InícioFimDisponibilidade do curso
13/09/2021 11/10/2021 De 19 de outubro a 22 de novembro de 2021.

Acesse a área do aluno para mais informações sobre período de inscrição e disponibilidade:

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Curso Banco de Dados e Cadastros de Consumidores

APRESENTAÇÃO DO CURSO

Neste curso, você compreenderá sobre os bancos de dados de proteção ao crédito, informações Positivas e Negativas, registros irregulares e sanções, limites temporais das informações negativas, direito de acesso às informações, cadastro positivo, direitos do cadastrado, nota ou pontuação de crédito (credit scoring), informações sobre fornecedores, Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), ProConsumidor, bem como sobre o cadastro de reclamação fundamentada.

CARGA HORÁRIA

20 horas

PÚBLICO-ALVO

Membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, Fornecedores e Consumidores.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Módulo 1: Os Bancos de Dados de Proteção ao Crédito

Módulo 2: Cadastro de Consumidores

CERTIFICAÇÃO

O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.

CRONOGRAMA DE INSCRIÇÕES

InícioFimDisponibilidade do curso
10/05/2021 07/06/2021 De 14 de junho a 19 de julho de 2021.
14/06/2021 12/07/2021 De 03 de agosto a 30 de agosto de 2021.
20/07/2021 23/08/2021 De 31 de agosto a 27 de setembro de 2021.
30/08/2021 27/09/2021 De 05 de outubro a 01 de novembro de 2021.
04/10/2021 01/11/2021 De 09 de novembro a 06 de dezembro de 2021.

Acesse a área do aluno para mais informações sobre período de inscrição e disponibilidade:

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Curso Mecanismos de Proteção Contratual

APRESENTAÇÃO DO CURSO

As relações contratuais se apresentam cada dia mais presentes na vida do consumidor brasileiro, desde aspectos simples referentes à rotina (como por exemplo usar serviços telefônicos, bancários ou de acesso a espaços esportivos) ou de algo mais complexo, tal como uma contratação de um serviço vinculado ao trabalho. Pelo contrato ter uma presença significativa nas relações de consumo, é recorrente o acontecimento de abusos que podem prejudicar a vida do consumidor, por razões como essa o objetivo desse curso é apresentar o contrato de adesão nas relações de consumo, indicando os direitos dos consumidores.

CARGA HORÁRIA

20 horas

PÚBLICO-ALVO

Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), Fornecedores e Consumidores.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Módulo 1:  Contratos

Módulo 2:  Cláusulas abusivas

CERTIFICAÇÃO

O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.

CRONOGRAMA DE INSCRIÇÕES

InícioFimDisponibilidade do curso
10/05/2021 07/06/2021 De 14 de junho a 19 de julho de 2021.
14/06/2021 12/07/2021 De 03 de agosto a 30 de agosto de 2021.
20/07/2021 23/08/2021 De 31 de agosto a 27 de setembro de 2021.
30/08/2021 27/09/2021 De 05 de outubro a 01 de novembro de 2021.
04/10/2021 01/11/2021 De 09 de novembro a 06 de dezembro de 2021.

Acesse a área do aluno para mais informações sobre período de inscrição e disponibilidade:

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Curso Crimes Contra a Relação de Consumo - 1ª/2021

APRESENTAÇÃO DO CURSO

Este curso foi desenvolvido pela Secretaria Nacional do Consumidor e tem por objetivo apresentar os principais conceitos dos crimes contra as relações de consumo, bem como sua legislação pertinente.

CARGA HORÁRIA

40 horas

PÚBLICO-ALVO

Empresas, Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e Sociedade.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Módulo 1 – Crimes contra as relações de consumo: conceitos básicos

Módulo 2 – Crimes contra as relações de consumo no CDC

Módulo 3 – Normas específicas sobre crimes contra as relações de consumo

CERTIFICAÇÃO

O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.

CRONOGRAMA DE INSCRIÇÕES

InícioFimDisponibilidade do curso
05/04/2021 03/05/2021 De 10 de maio a 21 Junho de 2021.
14/06/2021 12/07/2021 De 03 de agosto a 13 de setembro de 2021.
30/08/2021 27/09/2021 De 05 de outubro a 15 de novembro de 2021.

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Curso Elaboração de Projetos

APRESENTAÇÃO DO CURSO

Objetivo:  O objetivo do Geral do Curso Elaboração de Projetos é capacitar os alunos na elaboração de um projeto para envio ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) ou à Senacon.

Contextualização:  Você tem vontade de elaborar um projeto e não sabe como? Neste curso você aprenderá a elaborar um projeto para envio ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos ou a Secretaria Nacional do Consumidor. Para isso, você conhecerá quais são as principais modalidades de transferências voluntárias e como elaborar cuidadosamente cada etapa da construção de um projeto, desde o planejamento até a formalização.  

PÚBLICO-ALVO

Órgãos e pessoas jurídicas de direito público federais, estaduais, municipais que pretendam elaborar projetos.

Organizações da sociedade civil que pretendam elaborar projetos.

Interessados em adquirir conhecimento na área.

CARGA HORÁRIA

 60 horas

ESTRUTURA DO CURSO

Módulo 1: Conhecendo o Fundo de Defesa de Direito Difuso
Módulo 2: Conceito de Projeto
Módulo 3: Metas e etapas do Projeto
Módulo 4: Custos e despesas do Projeto

CERTIFICAÇÃO 

O certificado, em versão digital, será emitido pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com a Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENACON/MJ).

CRONOGRAMA DE INSCRIÇÕES

InícioFimDisponibilidade do curso
05/04/2021 03/05/2021 De 10 de maio a 05 julho de 2021.
14/06/2021 12/07/2021 De 03 de agosto a 27 de setembro de 2021.
30/08/2021 27/09/2021 De 05 de outubro a 29 de novembro de 2021.

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EFC 1 - Planejar para Realizar Sonhos

APRESENTAÇÃO DO CURSO

Curso 1 do Programa de Educação Financeira para Consumidores é o primeiro de uma série de três cursos, e dará ao cidadão noções básicas de como “sair do vermelho”; planejar seu orçamento; calcular receitas e despesas e classificá-las em fixas, variáveis e eventuais; calcular percentagens; explicar o que são juros; relacionar capital, juros e tempo; e ainda utilizar a calculadora do cidadão.

O objetivo geral do referido Programa é ampliar o conhecimento dos consumidores relacionado aos produtos e aos serviços financeiros, ao orçamento doméstico e ao planejamento financeiro, com foco em exemplos concretos e na compreensão sobre seus direitos.

CARGA HORÁRIA

20 horas

PÚBLICO-ALVO 

Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e Cidadãos.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

 Módulo 1:

  • Apresentação do curso.
  • Como Antônia entrou no vermelho.
  • O começo da virada.

Módulo 2: Sabendo quanto ganho e quanto gasto.

Módulo 3: A mágica dos juros.

CERTIFICAÇÃO

O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.

CRONOGRAMA DE INSCRIÇÕES

InícioFimDisponibilidade do curso
05/04/2021 03/05/2021 De 10 de maio a 07 de junho de 2021.
10/05/2021 07/06/2021 De 14 de junho a 12 de julho de 2021.
14/06/2021 12/07/2021 De 03 de agosto a 30 de agosto de 2021.
20/07/2021 23/08/2021 De 31 de agosto a 27 de setembro de 2021.
30/08/2021 27/09/2021 De 05 de outubro a 01 de novembro de 2021.
04/10/2021 11/11/2021 De 17 de novembro a 15 de dezembro de 2021.

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EFC 2 - Dominando Emoções e criando novos hábitos

APRESENTAÇÃO DO CURSO

Curso 2 do Programa de Educação Financeira para Consumidores é a continuidade de uma série de três cursos, e dará ao cidadão noções básicas de como as emoções influenciam na nossa relação com o dinheiro, bem como a importância da vontade e disposição para criar novos hábitos e novas atitudes em relação aos gastos que fazemos.

Ampliar o conhecimento dos consumidores relacionado aos produtos e serviços financeiros, ao orçamento doméstico e ao planejamento financeiro, com foco em exemplos concretos e na compreensão sobre seus direitos.

CARGA HORÁRIA

20 horas.

PÚBLICO-ALVO 

Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e Cidadãos.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Módulo 1: As emoções passam, as dívidas ficam.

Módulo 2: Novos hábitos, novas atitudes.

CERTIFICAÇÃO

O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.

CRONOGRAMA DE INSCRIÇÕES

InícioFimDisponibilidade do curso
05/04/2021 03/05/2021 De 10 de maio a 07 de junho de 2021.
10/05/2021 07/06/2021 De 14 de junho a 12 de julho de 2021.
14/06/2021 12/07/2021 De 03 de agosto a 30 de agosto de 2021.
20/07/2021 23/08/2021 De 31 de agosto a 27 de setembro de 2021.
30/08/2021 27/09/2021 De 05 de outubro a 01 de novembro de 2021.
04/10/2021 11/11/2021 De 17 de novembro a 15 de dezembro de 2021.

Acesse a área do aluno para mais informações sobre período de inscrição e disponibilidade:

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EFC 3 - Inteligência Financeira: Saia do Sufoco

APRESENTAÇÃO DO CURSO

Curso 3 do Programa de Educação Financeira para Consumidores é a continuidade de uma série de três cursos, onde permite conhecer as experiências vivenciadas pelos personagens, em relação aos principais produtos e serviços financeiros utilizados pelos consumidores (conta-corrente, cheque especial, cartão de crédito, crédito direto ao consumidor, empréstimo consignado) e os direitos de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. São disponibilizadas informações, inclusive de forma comparativa, para que o consumidor tenha subsídios para exercer o seu direito de escolha a partir dos riscos de cada um desses produtos e serviços financeiros. Por fim, este curso apresenta dicas importantes para seu cotidiano financeiro, como o equacionamento de dívidas, contribuindo para a reflexão acerca do endividamento e de como sair dele.

CARGA HORÁRIA

20 horas.

PÚBLICO-ALVO 

Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e Cidadãos.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Módulo 1: Conta-corrente e cheque especial

Módulo 2: Cartão de crédito e crédito direto ao consumidor

Módulo 3: Empréstimo consignado e equacionando dívidas

CERTIFICAÇÃO

O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.

CRONOGRAMA DE INSCRIÇÕES

InícioFimDisponibilidade do curso
05/04/2021 03/05/2021 De 10 de maio a 07 de junho de 2021.
10/05/2021 07/06/2021 De 14 de junho a 12 de julho de 2021.
14/06/2021 12/07/2021 De 03 de agosto a 30 de agosto de 2021.
20/07/2021 23/08/2021 De 31 de agosto a 27 de setembro de 2021.
30/08/2021 27/09/2021 De 05 de outubro a 01 de novembro de 2021.
04/10/2021 11/11/2021 De 17 de novembro a 15 de dezembro de 2021.

Acesse a área do aluno para mais informações sobre período de inscrição e disponibilidade:

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Curso Vigilância Sanitária e Defesa do Consumidor

APRESENTAÇÃO DO CURSO

O Curso de Vigilância Sanitária e Defesa do Consumidor foi desenvolvido pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) com o objetivo de estimular ações conjuntas dos órgãos de vigilância sanitária e de defesa do consumidor e harmonizar entendimentos.

CARGA HORÁRIA

60 horas

PÚBLICO-ALVO 

  • Agentes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
  • Agentes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Módulo 1: Estado e Sociedade

Módulo 2: A Proteção e a Defesa da Saúde dos Consumidores

Módulo 3: Risco e Saúde

Módulo 4: Produtos e Serviços

Módulo 5: Integrando as Ações de Defesa do Consumidor e de Vigilância Sanitária

CERTIFICAÇÃO

O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.

CRONOGRAMA DE INSCRIÇÕES

InícioFimDisponibilidade do curso
05/04/2021 03/05/2021 De 10 de maio a 05 julho de 2021.
14/06/2021 12/07/2021 De 03 de agosto a 27 de setembro de 2021.
30/08/2021 27/09/2021 De 05 de outubro a 29 de novembro de 2021.

Acesse a área do aluno para mais informações sobre período de inscrição e disponibilidade:

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Curso Consumidor.gov.br para Órgãos Gestores

APRESENTAÇÃO DO CURSO

Este curso foi elaborado com o intuito de capacitar órgãos gestores para a utilização da plataforma Consumidor.gov.br.

CARGA HORÁRIA

20 horas

PÚBLICO-ALVO 

A capacitação é voltada para as Gestores:

  • Procons
  • Ministérios Públicos
  • Defensorias Públicas

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Módulo 1: Conheça o Consumidor.gov.br

Módulo 2: Acesse o Consumidor.gov.br

Módulo 3: Realize o Tratamento de Reclamações

Módulo 4:  Entenda a funcionalidade “Analisar Recusa do Fornecedor

CERTIFICAÇÃO

O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.

CRONOGRAMA DE INSCRIÇÕES

InícioFimDisponibilidade do curso
05/04/2021 03/05/2021 De 10 de maio a 07 de junho de 2021.
10/05/2021 07/06/2021 De 14 de junho a 12 de julho de 2021.
14/06/2021 12/07/2021 De 03 de agosto a 30 de agosto de 2021.
20/07/2021 23/08/2021 De 31 de agosto a 27 de setembro de 2021.
30/08/2021 27/09/2021 De 05 de outubro a 01 de novembro de 2021.
04/10/2021 01/11/2021 De 09 de novembro a 06 de dezembro de 2021.

Acesse a área do aluno para mais informações sobre período de inscrição e disponibilidade:

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Curso Consumidor.gov.br para Empresas

APRESENTAÇÃO DO CURSO

Este curso foi elaborado com o intuito de capacitar empresas para a utilização da plataforma Consumidor.gov.br.

CARGA HORÁRIA

20 horas

PÚBLICO-ALVO 

A capacitação é voltada para as Empresas

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Módulo 1:  Conheça o Consumidor.gov.br

Módulo 2: Acesse o Consumidor.gov.br

Módulo 3: Realize o Tratamento de Reclamações

Módulo 4: Entenda a funcionalidade “Recusar Reclamação”

COMO SE INSCREVER?

  • Solicitar a inscrição pelo portal “Defesa do Consumidor”.
  • Preencher o formulário de inscrição.
  • A solicitação de inscrição para este processo simplificado de seleção de candidatos é gratuita.

CERTIFICAÇÃO

O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.

FIQUE ATENTO

  • Não serão consideradas as solicitações de inscrições realizadas fora do período de inscrição e por candidatos menos que 16 anos.
  • O simples preenchimento da ficha de cadastro não garante a inscrição no curso.
  • É de total responsabilidade do candidato buscar as informações sobre a seleção na página eletrônica do curso, em link específico para este processo seletivo.

CRONOGRAMA DE INSCRIÇÕES

InícioFimDisponibilidade do curso
05/04/2021 03/05/2021 De 10 de maio a 07 de junho de 2021.
10/05/2021 07/06/2021 De 14 de junho a 12 de julho de 2021.
14/06/2021 12/07/2021 De 03 de agosto a 30 de agosto de 2021.
26/07/2021 23/08/2021 De 31 de agosto a 27 de setembro de 2021.
30/08/2021 27/09/2021 De 05 de outubro a 01 de novembro de 2021.
04/10/2021 01/11/2021 De 09 de novembro a 06 de dezembro de 2021.

DIPONIBILIDADE

De 10 de maio a 07 de junho.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO

De 05 de Abril a 03 de Maio de 2021.

Solicite sua inscrição

Curso Consumidor.gov.br para Órgão de Monitoramento

APRESENTAÇÃO GERAL

Este curso foi elaborado com o intuito de capacitar empresas e órgãos de gestão e de monitoramento para a utilização da plataforma Consumidor.gov.br.

CARGA HORÁRIA

15 horas

PÚBLICO-ALVO 

A capacitação é voltada para os Órgãos de Monitoramento:

  • Ministérios Públicos
  • Tribunais de Justiça
  • Procons
  • Defensorias Públicas
  • Agência Reguladora

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Módulo 1: Conheça o Consumidor.gov.br

Módulo 2: Acesse o Consumidor.gov.br

Módulo 3: Realize o Monitoramento de Reclamações

CERTIFICAÇÃO

O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.

CRONOGRAMA DE INSCRIÇÕES

InícioFimDisponibilidade do curso
05/04/2021 03/05/2021 De 10 de maio a 07 de junho de 2021.
10/05/2021 07/06/2021 De 14 de junho a 12 de julho de 2021.
14/06/2021 12/07/2021 De 03 de agosto a 30 de agosto de 2021.
20/07/2021 23/08/2021 De 31 de agosto a 27 de setembro de 2021.
30/08/2021 27/09/2021 De 05 de outubro a 01 de novembro de 2021.
04/10/2021 01/11/2021 De 09 de novembro a 06 de dezembro de 2021.

Acesse a área do aluno para mais informações sobre período de inscrição e disponibilidade:

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Curso Introdução à Defesa do Consumidor

APRESENTAÇÃO DO CURSO

Neste curso você compreenderá a proteção e a defesa do consumidor no Brasil, o surgimento da proteção do consumidor no Brasil, a origem e contexto do surgimento do Código de Defesa do Consumidor, a definição do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, o papel da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a importância dos Sistemas de Informação de Defesa do Consumidor para o desenvolvimento estratégico das Políticas, os avanços do Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec), a importância da atuação conjunta dos órgãos de defesa do consumidor e as Agências Reguladoras para a defesa do consumidor, bem como a contextualização histórica do Procon e sua atuação.

PÚBLICO-ALVO 

Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e Sociedade

CARGA HORÁRIA

20 horas

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Módulo 1: A Proteção e a Defesa do Consumidor no Brasil

Módulo 2: Regulação e Consumo

Módulo 3: Sistemas de Informação de Defesa do Consumidor

CERTIFICAÇÃO

O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.

CRONOGRAMA DE INSCRIÇÕES

InícioFimDisponibilidade do curso
05/04/2021 03/05/2021 De 10 de maio a 07 de junho de 2021.
10/05/2021 07/06/2021 De 14 de junho a 12 de julho de 2021.
14/06/2021 12/07/2021 De 03 de agosto a 30 de agosto de 2021.
20/07/2021 23/08/2021 De 31 de agosto a 27 de setembro de 2021.
30/08/2021 27/09/2021 De 05 de outubro a 01 de novembro de 2021.
04/10/2021 01/11/2021 De 09 de novembro a 06 de dezembro de 2021.

Acesse a área do aluno para mais informações sobre período de inscrição e disponibilidade:

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Curso Oferta e Publicidade

APRESENTAÇÃO DO CURSO

Neste curso você compreenderá a definição de oferta e publicidade no âmbito das relações de consumo, a identificação dos princípios sobre a oferta e publicidade nas relações de consumo, a distinção entre publicidade enganosa e publicidade abusiva, outras normas, além do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que tratam de publicidade de produtos, e a identificação dos crimes contra as relações de consumo em relação à oferta e publicidade.

O objetivo geral do referido curso é identificar, segundo o CDC, as características da oferta e da publicidade, bem como os direitos dos consumidores envolvidos, inclusive a partir de casos práticos.

CARGA HORÁRIA

 20 horas.

PÚBLICO-ALVO

Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e Sociedade

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Módulo 1: Oferta de produtos e serviços

Módulo 2: Publicidade de produtos e serviços

CERTIFICAÇÃO

O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.

CRONOGRAMA DE INSCRIÇÕES

InícioFimDisponibilidade do curso
05/04/2021 03/05/2021 De 10 de maio a 07 de junho de 2021.
10/05/2021 07/06/2021 De 14 de junho a 12 de julho de 2021.
14/06/2021 12/07/2021 De 03 de agosto a 30 de agosto de 2021.
20/07/2021 23/08/2021 De 31 de agosto a 27 de setembro de 2021.
30/08/2021 27/09/2021 De 05 de outubro a 01 de novembro de 2021.
04/10/2021 01/11/2021 De 09 de novembro a 06 de dezembro de 2021.

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Curso Princípios e Direitos Básicos do CDC

APRESENTAÇÃO DO CURSO

Neste curso você compreenderá a Política Nacional das Relações de Consumo e ampliará o conhecimento relacionado aos direitos dos consumidores.  

CARGA HORÁRIA

20 horas

PÚBLICO-ALVO

Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e Sociedade

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Módulo 1: Relações de Consumo

Módulo 2: Princípios do Código de Defesa do Consumidor – CDC.

Módulo 3: Direitos básicos do Consumidor.

CERTIFICAÇÃO

O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.

CRONOGRAMA DE INSCRIÇÕES

InícioFimDisponibilidade do curso
05/04/2021 03/05/2021 De 10 de maio a 07 de junho de 2021.
10/05/2021 07/06/2021 De 14 de junho a 12 de julho de 2021.
14/06/2021 12/07/2021 De 03 de agosto a 30 de agosto de 2021.
20/07/2021 23/08/2021 De 31 de agosto a 27 de setembro de 2021.
30/08/2021 27/09/2021 De 05 de outubro a 01 de novembro de 2021.
04/10/2021 01/11/2021 De 09 de novembro a 06 de dezembro de 2021.

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Curso Práticas Abusivas

APRESENTAÇÃO GERAL

As atividades dos fornecedores no mercado que podem causar prejuízos ou desrespeitos aos consumidores não se restringem à divulgação de mensagens publicitárias e à assinatura de contratos. Na verdade, são incontáveis as estratégias e métodos adotados pelas empresas para alcançarem seus objetivos de lucro, aumento de vendas e conquista de cada vez maior clientela deixando de lado o respeito e a proteção do consumidor. Este universo de possibilidades foi muito bem compreendido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) sob a nomenclatura de práticas comerciais (que dão nome ao Capítulo V, do Título I, do CDC). Neste curso serão estudadas as regras que o CDC estabelece para identificar as práticas que prejudicam o consumidor.

CARGA HORÁRIA

 20 horas

PÚBLICO-ALVO 

Membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Procons, Ministério Público, Defensoria Pública e Entidades Civis de Defesa do Consumidor); Empresas participantes do Projeto Capacitação-Inovação em Prol do Consumidor e consumidores.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

3 módulos que apresentam conceitos e exemplos de práticas abusivas.

CERTIFICAÇÃO

O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.

CRONOGRAMA DE INSCRIÇÕES

InícioFimDisponibilidade do curso
05/04/2021 03/05/2021 De 10 de maio a 07 de junho de 2021.
10/05/2021 07/06/2021 De 14 de junho a 12 de julho de 2021.
14/06/2021 12/07/2021 De 26 de julho a 23 de agosto de 2021.
20/07/2021 23/08/2021 De 31 de agosto a 27 de setembro de 2021.
30/08/2021 27/09/2021 De 05 de outubro a 01 de novembro de 2021.
04/10/2021 01/11/2021 De 09 de novembro a 06 de dezembro de 2021.

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Curso Vício do Produto e do Serviço

APRESENTAÇÃO DO CURSO

Neste curso você aprenderá a definição de vício relacionada ao produto e ao serviço. Além disso, conhecerá as garantias e direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, a solidariedade da cadeia produtiva, a diferença entre vício aparente e vício oculto, o critério da vida útil do produto, os prazos para reclamar sobres os vícios, causas que podem impedir o prazo decadencial da reclamação e o seguro que estende a garantia do produto para além da prevista em fábrica.

O objetivo geral do curso é contextualizar, mediante as leis do CDC, as definições de vício do produto e do serviço, os direitos dos consumidores, através de casos práticos. 

PÚBLICO-ALVO 

Empresas, Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e Sociedade.

CARGA HORÁRIA

20 horas

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Módulo 1 – Vício do Produto e do Serviço

Módulo 2 – Prazos para Reclamar

CERTIFICAÇÃO

O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.

CRONOGRAMA DE INSCRIÇÕES

InícioFimDisponibilidade do curso
05/04/2021 03/05/2021 De 10 de maio a 14 de junho de 2021.
10/05/2021 07/06/2021 De 14 de junho a 12 de julho de 2021.
14/06/2021 12/07/2021 De 26 de julho a 23 de agosto de 2021.
20/07/2021 23/08/2021 De 31 de agosto a 27 de setembro de 2021.
30/08/2021 27/09/2021 De 05 de outubro a 01 de novembro de 2021.
04/10/2021 01/11/2021 De 09 de novembro a 06 de dezembro de 2021.

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Curso Consumo Seguro e Saúde

APRESENTAÇÃO DO CURSO

O curso Consumo Seguro e Saúde foi desenvolvido pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), com o objetivo de divulgar a temática da saúde e da segurança do consumidor e estimular a integração de órgãos que lidam com o assunto para o desenvolvimento de ações conjuntas.

CARGA HORÁRIA

40 horas

PÚBLICO-ALVO

  • Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
  • Instituições parceiras que lidam com a proteção e saúde do consumidor e Sociedade.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Módulo 1: A Proteção à Saúde e Segurança do Consumidor

Módulo 2: O Recall como prevenção de acidentes de consumo.

Módulo 3: A atuação conjunta e articulação interinstitucional

Módulo 4: Acidentes de Consumo

CERTIFICAÇÃO

O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.

CRONOGRAMA DE INSCRIÇÕES

InícioFimDisponibilidade do curso
05/04/2021 03/05/2021 De 10 de maio a 21 junho de 2021.
14/06/2021 12/07/2021 De 03 de agosto a 13 de setembro de 2021.
30/08/2021 27/09/2021 De 05 de outubro a 15 de novembro de 2021.

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Curso Planos de Saúde e Relações de Consumo

APRESENTAÇÃO DO CURSO

Neste curso você compreenderá o setor de planos de saúde, suas características, especificidades e legislação aplicável; a aplicabilidade da legislação protetiva do consumidor no setor de planos de saúde; identificará os tipos de operadoras e de contratos de planos de saúde, com suas respectivas características; e reconhecerá a importância do estudo do tema para qualificação do atendimento às demandas de consumidores de planos de saúde.

CARGA HORÁRIA

50 horas

PÚBLICO-ALVO 

Funcionários técnicos do Procon e usuários dos planos de saúde. 

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Módulo 1: Contextualização do Setor de Planos de Saúde

Módulo 2: Regulação da Saúde Suplementar no Brasil

Módulo 3: Direitos dos consumidores de Planos de Saúde e Principais desafios

Módulo 4: Atendimento ao consumidor na Saúde Suplementar

Módulo 5: Solução Extrajudicial de conflitos em Saúde Suplementar

CERTIFICAÇÃO

O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.

CRONOGRAMA DE INSCRIÇÕES

InícioFimDisponibilidade do curso
05/04/2021 03/05/2021 De 10 de maio a 28 de junho de 2021.
14/06/2021 12/07/2021 De 03 de agosto a 20 de setembro de 2021.
30/08/2021 27/09/2021 De 05 de outubro a 22 de novembro de 2021.

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Curso É da Sua Conta

APRESENTAÇÃO DO CURSO

Os serviços financeiros, ainda que complexos, são essenciais para que a população desenvolva as atividades produtivas. Eles facilitam pagamentos, oferecem alternativas para poupança de curto e de longo prazo e permitem que empreendedores realizem os investimentos necessários para iniciar ou ampliar sua capacidade produtiva.

Por serem essenciais e complexos, os serviços financeiros são rigidamente regulados. No Brasil, a competência de regulação é compartilhada entre alguns órgãos federais e as normas podem afetar as relações entre as instituições financeiras e os consumidores, além do que já é prescrito no Código de Defesa do Consumidor.

Tendo em vista as particularidades do setor financeiro, é fundamental que os profissionais responsáveis pelo atendimento ao consumidor tenham à sua disposição a base necessária para compreender o funcionamento do Sistema Financeiro Nacional e seus produtos. A maior clareza do papel do Banco Central e das obrigações das instituições financeiras permitirá o melhor encaminhamento das demandas recebidas.

CARGA HORÁRIA

50 horas

PÚBLICO-ALVO

Consumidores e agentes responsáveis pelo processo de atendimento ao consumidor de produtos e serviços financeiros.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Módulo 01: Sistema Financeiro Nacional (SFN):

Módulo 02: Banco Central do Brasil (BCB)

Módulo 03: Canais de atendimento e soluções de conflitos para o consumidor de serviços financeiros

Módulo 04: Regras gerais quanto à contratação de produtos e serviços financeiros

Módulo 05: Cartão de crédito

CERTIFICAÇÃO

O certificado, em versão digital, será emitido pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com a Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENACON/MJ).

CRONOGRAMA DE INSCRIÇÕES

InícioFimDisponibilidade do curso
01/03/2021 29/03/2021 De 05 de Abril a 24 de Maio de 2021.
14/06/2021 12/07/2021 De 26 de julho a 13 de setembro de 2021.
30/08/2021 27/09/2021 De 05 de outubro a 22 de novembro de 2021.

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