A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, por meio da Escola Nacional de Defesa do Consumidor apresenta a Trilha Formação em Defesa do Consumidor que possui como objetivo capacitar os membros do SNDC bem como toda a sociedade em temas importantes da defesa do consumidor. Você poderá iniciar ou ampliar seus estudos na área da defesa do consumidor como achar melhor. Você traça sua trilha de aprendizagem! Nossos cursos foram desenvolvidos de forma articulada à prática, pois apresentam conceitos teóricos e exemplos práticos relacionados a questões atuais. Ainda estamos trabalhando em alguns cursos para que a Trilha esteja completa. Mas, observe que você já possui um rol de opções que podem ser conhecidas clicando sobre os cursos a seguir.

Curso Práticas Abusivas - 4ª/2020

APRESENTAÇÃO GERAL

As atividades dos fornecedores no mercado que podem causar prejuízos ou desrespeitos aos consumidores não se restringem à divulgação de mensagens publicitárias e à assinatura de contratos. Na verdade, são incontáveis as estratégias e métodos adotados pelas empresas para alcançarem seus objetivos de lucro, aumento de vendas e conquista de cada vez maior clientela deixando de lado o respeito e a proteção do consumidor. Este universo de possibilidades foi muito bem compreendido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) sob a nomenclatura de práticas comerciais (que dão nome ao Capítulo V, do Título I, do CDC). Neste curso serão estudadas as regras que o CDC estabelece para identificar as práticas que prejudicam o consumidor.

CARGA HORÁRIA

 20 horas

PÚBLICO-ALVO 

Membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Procons, Ministério Público, Defensoria Pública e Entidades Civis de Defesa do Consumidor); Empresas participantes do Projeto Capacitação-Inovação em Prol do Consumidor e consumidores.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

3 módulos que apresentam conceitos e exemplos de práticas abusivas.

CERTIFICAÇÃO

O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.

 

DIPONIBILIDADE

De 13 de outubro a 09 novembro de 2020.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO

 De 08 de setembro a 05 de outubro de 2020

Curso Vício do Produto e do Serviço - 4ª/2020

APRESENTAÇÃO DO CURSO

Neste curso você aprenderá a definição de vício relacionada ao produto e ao serviço. Além disso, conhecerá as garantias e direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, a solidariedade da cadeia produtiva, a diferença entre vício aparente e vício oculto, o critério da vida útil do produto, os prazos para reclamar sobres os vícios, causas que podem impedir o prazo decadencial da reclamação e o seguro que estende a garantia do produto para além da prevista em fábrica.

O objetivo geral do curso é contextualizar, mediante as leis do CDC, as definições de vício do produto e do serviço, os direitos dos consumidores, através de casos práticos. 

PÚBLICO-ALVO 

Empresas, Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e Sociedade.

CARGA HORÁRIA

15 horas

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Módulo 1 – Vício do Produto e do Serviço

Módulo 2 – Prazos para Reclamar

CERTIFICAÇÃO

O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.

 

DIPONIBILIDADE

De 13 de outubro a 09 de novembro de 2020.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO

De 08 de setembro a 05 de outubro de 2020

Curso Consumidor.gov.br para Órgão de Monitoramento - 7ª/2020

APRESENTAÇÃO GERAL

Este curso foi elaborado com o intuito de capacitar empresas e órgãos de gestão e de monitoramento para a utilização da plataforma Consumidor.gov.br.

CARGA HORÁRIA

15 horas

PÚBLICO-ALVO 

A capacitação é voltada para os Órgãos de Monitoramento:

  • Ministérios Públicos
  • Tribunais de Justiça
  • Procons
  • Defensorias Públicas
  • Agência Reguladora

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Módulo 1: Conheça o Consumidor.gov.br

Módulo 2: Acesse o Consumidor.gov.br

Módulo 3: Realize o Monitoramento de Reclamações

CERTIFICAÇÃO

O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.

DIPONIBILIDADE

De 13 de outubro a 09 de novembro de 2020.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO

De 08 setembro a 05 de outubro de 2020

Curso Consumidor.gov.br para Empresas - 7ª/2020

APRESENTAÇÃO DO CURSO

Este curso foi elaborado com o intuito de capacitar empresas para a utilização da plataforma Consumidor.gov.br.

CARGA HORÁRIA

20 horas

PÚBLICO-ALVO 

A capacitação é voltada para as Empresas

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Módulo 1:  Conheça o Consumidor.gov.br

Módulo 2: Acesse o Consumidor.gov.br

Módulo 3: Realize o Tratamento de Reclamações

Módulo 4: Entenda a funcionalidade “Recusar Reclamação”

COMO SE INSCREVER?

  • Solicitar a inscrição pelo portal “Defesa do Consumidor”.
  • Preencher o formulário de inscrição.
  • A solicitação de inscrição para este processo simplificado de seleção de candidatos é gratuita.

CERTIFICAÇÃO

O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.

FIQUE ATENTO

  • Não serão consideradas as solicitações de inscrições realizadas fora do período de inscrição e por candidatos menos que 16 anos.
  • O simples preenchimento da ficha de cadastro não garante a inscrição no curso.
  • É de total responsabilidade do candidato buscar as informações sobre a seleção na página eletrônica do curso, em link específico para este processo seletivo.

DIPONIBILIDADE

De 13 de outubro a 09 de novembro de 2020.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO

De 08 de setembro a 05 de outubro de 2020 

Curso Consumidor.gov.br para Órgãos Gestores - 6ª/2020

APRESENTAÇÃO DO CURSO

Este curso foi elaborado com o intuito de capacitar órgãos gestores para a utilização da plataforma Consumidor.gov.br.

CARGA HORÁRIA

20 horas

PÚBLICO-ALVO 

A capacitação é voltada para as Gestores:

  • Procons
  • Ministérios Públicos
  • Defensorias Públicas

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Módulo 1: Conheça o Consumidor.gov.br

Módulo 2: Acesse o Consumidor.gov.br

Módulo 3: Realize o Tratamento de Reclamações

Módulo 4:  Entenda a funcionalidade “Analisar Recusa do Fornecedor

CERTIFICAÇÃO

O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.

 

DIPONIBILIDADE

De 13 de outubro a 09 de novembro de 2020.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO

De 08 de setembro a 05 de outubro de 2020

Curso Vigilância Sanitária e Defesa do Consumidor - 5ª/2020

APRESENTAÇÃO DO CURSO

O Curso de Vigilância Sanitária e Defesa do Consumidor foi desenvolvido pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) com o objetivo de estimular ações conjuntas dos órgãos de vigilância sanitária e de defesa do consumidor e harmonizar entendimentos.

CARGA HORÁRIA

60 horas

PÚBLICO-ALVO 

  • Agentes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
  • Agentes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Módulo 1: Estado e Sociedade

Módulo 2: A Proteção e a Defesa da Saúde dos Consumidores

Módulo 3: Risco e Saúde

Módulo 4: Produtos e Serviços

Módulo 5: Integrando as Ações de Defesa do Consumidor e de Vigilância Sanitária

CERTIFICAÇÃO

O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.

DIPONIBILIDADE

De 13 de outubro a 07 de dezembro de 2020

PERÍODO DE INSCRIÇÃO

De 08 setembro a 05 de outubro de 2020

Curso Princípios e Direitos Básicos do CDC - 7ª/2020

APRESENTAÇÃO DO CURSO

Neste curso você compreenderá a Política Nacional das Relações de Consumo e ampliará o conhecimento relacionado aos direitos dos consumidores.  

CARGA HORÁRIA

20 horas

PÚBLICO-ALVO

Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e Sociedade

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Módulo 1: Relações de Consumo

Módulo 2: Princípios do Código de Defesa do Consumidor – CDC.

Módulo 3: Direitos básicos do Consumidor.

CERTIFICAÇÃO

O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.

 

DIPONIBILIDADE

De 13 de outubro a 09 de novembro de 2020.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO

De 08 de setembro a 05 de outubro de 2020

EFC 1 - Planejar para Realizar Sonhos - 7ª/2020

APRESENTAÇÃO DO CURSO

Curso 1 do Programa de Educação Financeira para Consumidores é o primeiro de uma série de três cursos, e dará ao cidadão noções básicas de como “sair do vermelho”; planejar seu orçamento; calcular receitas e despesas e classificá-las em fixas, variáveis e eventuais; calcular percentagens; explicar o que são juros; relacionar capital, juros e tempo; e ainda utilizar a calculadora do cidadão.

O objetivo geral do referido Programa é ampliar o conhecimento dos consumidores relacionado aos produtos e aos serviços financeiros, ao orçamento doméstico e ao planejamento financeiro, com foco em exemplos concretos e na compreensão sobre seus direitos.

CARGA HORÁRIA

20 horas

PÚBLICO-ALVO 

Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e Cidadãos.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

 Módulo 1:

  • Apresentação do curso.
  • Como Antônia entrou no vermelho.
  • O começo da virada.

Módulo 2: Sabendo quanto ganho e quanto gasto.

Módulo 3: A mágica dos juros.

CERTIFICAÇÃO

O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.

DIPONIBILIDADE

De 13 de outubro a 09 de novembro de 2020.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO

De 08 de setembro a 05 de outubro de 2020

EFC 2 - Dominando Emoções e criando novos hábitos - 7ª/2020

APRESENTAÇÃO DO CURSO

Curso 2 do Programa de Educação Financeira para Consumidores é a continuidade de uma série de três cursos, e dará ao cidadão noções básicas de como as emoções influenciam na nossa relação com o dinheiro, bem como a importância da vontade e disposição para criar novos hábitos e novas atitudes em relação aos gastos que fazemos.

Ampliar o conhecimento dos consumidores relacionado aos produtos e serviços financeiros, ao orçamento doméstico e ao planejamento financeiro, com foco em exemplos concretos e na compreensão sobre seus direitos.

CARGA HORÁRIA

20 horas.

PÚBLICO-ALVO 

Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e Cidadãos.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Módulo 1: As emoções passam, as dívidas ficam.

Módulo 2: Novos hábitos, novas atitudes.

CERTIFICAÇÃO

O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.

DIPONIBILIDADE

De 13 de outubro a 09 de novembro de 2020.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO

De 08 de setembro a 05 de outubro de 2020

EFC 3 - Inteligência Financeira: Saia do Sufoco - 7ª/2020

APRESENTAÇÃO DO CURSO

Curso 3 do Programa de Educação Financeira para Consumidores é a continuidade de uma série de três cursos, e dará ao cidadão noções básicas de como as emoções influenciam na nossa relação com o dinheiro, bem como a importância da vontade e da disposição para criar novos hábitos e novas atitudes em relação aos gastos que fazemos.

Ampliar o conhecimento dos consumidores relacionado aos produtos e serviços financeiros, ao orçamento doméstico e ao planejamento financeiro, com foco em exemplos concretos e na compreensão sobre seus direitos.

CARGA HORÁRIA

20 horas.

PÚBLICO-ALVO 

Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e Cidadãos.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Módulo 1: Conta-corrente e cheque especial

Módulo 2: Cartão de crédito e crédito direto ao consumidor

Módulo 3: Empréstimo consignado e equacionando dívidas

CERTIFICAÇÃO

O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.

DIPONIBILIDADE

De 13 de outubro a 09 de novembro de 2020.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO

De 08 de setembro a 05 de outubro de 2020

Curso Oferta e Publicidade 7ª/2020

APRESENTAÇÃO DO CURSO

Neste curso você compreenderá a definição de oferta e publicidade no âmbito das relações de consumo, a identificação dos princípios sobre a oferta e publicidade nas relações de consumo, a distinção entre publicidade enganosa e publicidade abusiva, outras normas, além do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que tratam de publicidade de produtos, e a identificação dos crimes contra as relações de consumo em relação à oferta e publicidade.

O objetivo geral do referido curso é identificar, segundo o CDC, as características da oferta e da publicidade, bem como os direitos dos consumidores envolvidos, inclusive a partir de casos práticos.

CARGA HORÁRIA

 20 horas.

PÚBLICO-ALVO

Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e Sociedade

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Módulo 1: Oferta de produtos e serviços

Módulo 2: Publicidade de produtos e serviços

CERTIFICAÇÃO

O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.

DIPONIBILIDADE

De 13 de outubro a 09 de novembro de 2020.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO

De 08 de setembro a 05 de outubro de 2020

Curso Introdução à Defesa do Consumidor - 7ª/2020

APRESENTAÇÃO DO CURSO

Neste curso você compreenderá a proteção e a defesa do consumidor no Brasil, o surgimento da proteção do consumidor no Brasil, a origem e contexto do surgimento do Código de Defesa do Consumidor, a definição do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, o papel da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a importância dos Sistemas de Informação de Defesa do Consumidor para o desenvolvimento estratégico das Políticas, os avanços do Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec), a importância da atuação conjunta dos órgãos de defesa do consumidor e as Agências Reguladoras para a defesa do consumidor, bem como a contextualização histórica do Procon e sua atuação.

PÚBLICO-ALVO 

Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e Sociedade

CARGA HORÁRIA

20 horas

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Módulo 1: A Proteção e a Defesa do Consumidor no Brasil

Módulo 2: Regulação e Consumo

Módulo 3: Sistemas de Informação de Defesa do Consumidor

CERTIFICAÇÃO

O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.

DIPONIBILIDADE

De 13 de outubro a 09 de novembro de 2020.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO

De 08 de setembro a 05 de outubro de 2020

Curso Elaboração de Projetos - 1ª/2020

APRESENTAÇÃO DO CURSO

Objetivo:  O objetivo do Geral do Curso Elaboração de Projetos é capacitar os alunos na elaboração de um projeto para envio ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) ou à Senacon.

Contextualização:  Você tem vontade de elaborar um projeto e não sabe como? Neste curso você aprenderá a elaborar um projeto para envio ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos ou a Secretaria Nacional do Consumidor. Para isso, você conhecerá quais são as principais modalidades de transferências voluntárias e como elaborar cuidadosamente cada etapa da construção de um projeto, desde o planejamento até a formalização.  

PÚBLICO-ALVO

Órgãos e pessoas jurídicas de direito público federais, estaduais, municipais que pretendam elaborar projetos.

Organizações da sociedade civil que pretendam elaborar projetos.

Interessados em adquirir conhecimento na área.

CARGA HORÁRIA

 60 horas

ESTRUTURA DO CURSO

Módulo 1: Conhecendo o Fundo de Defesa de Direito Difuso
Módulo 2: Conceito de Projeto
Módulo 3: Metas e etapas do Projeto
Módulo 4: Custos e despesas do Projeto

CERTIFICAÇÃO  

  • O certificado, em versão digital, será emitido pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com a Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENACON/MJ).

DIPONIBILIDADE

De 13 de outubro a 30 de novembro de 2020.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO

De 08 setembro a 05 outubro de 2020

Curso Crimes Contra a Relação de Consumo - 1ª/2020

APRESENTAÇÃO DO CURSO

Este curso foi desenvolvido pela Secretaria Nacional do Consumidor e tem por objetivo apresentar os principais conceitos dos crimes contra as relações de consumo, bem como sua legislação pertinente.

CARGA HORÁRIA

40 horas

PÚBLICO-ALVO

Empresas, Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e Sociedade.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Módulo 1 – Crimes contra as relações de consumo: conceitos básicos

Módulo 2 – Crimes contra as relações de consumo no CDC

Módulo 3 – Normas específicas sobre crimes contra as relações de consumo

CERTIFICAÇÃO

O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.

DIPONIBILIDADE

De 13 de outubro a 23 de novembro de 2020.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO

De 08 setembro a 05 de outubro de 2020

Curso É da Sua Conta - 1º/2020

APRESENTAÇÃO DO CURSO

Os serviços financeiros, ainda que complexos, são essenciais para que a população desenvolva as atividades produtivas. Eles facilitam pagamentos, oferecem alternativas para poupança de curto e de longo prazo e permitem que empreendedores realizem os investimentos necessários para iniciar ou ampliar sua capacidade produtiva.

Por serem essenciais e complexos, os serviços financeiros são rigidamente regulados. No Brasil, a competência de regulação é compartilhada entre alguns órgãos federais e as normas podem afetar as relações entre as instituições financeiras e os consumidores, além do que já é prescrito no Código de Defesa do Consumidor.

Tendo em vista as particularidades do setor financeiro, é fundamental que os profissionais responsáveis pelo atendimento ao consumidor tenham à sua disposição a base necessária para compreender o funcionamento do Sistema Financeiro Nacional e seus produtos. A maior clareza do papel do Banco Central e das obrigações das instituições financeiras permitirá o melhor encaminhamento das demandas recebidas.

CARGA HORÁRIA

50 horas

PÚBLICO-ALVO

Consumidores e agentes responsáveis pelo processo de atendimento ao consumidor de produtos e serviços financeiros.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Módulo 01: Sistema Financeiro Nacional (SFN):

Módulo 02: Banco Central do Brasil (BCB)

Módulo 03: Canais de atendimento e soluções de conflitos para o consumidor de serviços financeiros

Módulo 04: Regras gerais quanto à contratação de produtos e serviços financeiros

Módulo 05: Cartão de crédito

CERTIFICAÇÃO

O certificado, em versão digital, será emitido pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com a Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENACON/MJ).

DIPONIBILIDADE

De 13 de outubro a 30 de novembro de 2020.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO

De 08 de setembro a 05 de outubro de 2020

Planos de Saúde e Relações de Consumo 5ª/2020

APRESENTAÇÃO DO CURSO

Neste curso você compreenderá o setor de planos de saúde, suas características, especificidades e legislação aplicável; a aplicabilidade da legislação protetiva do consumidor no setor de planos de saúde; identificará os tipos de operadoras e de contratos de planos de saúde, com suas respectivas características; e reconhecerá a importância do estudo do tema para qualificação do atendimento às demandas de consumidores de planos de saúde.

CARGA HORÁRIA

50 horas

PÚBLICO-ALVO 

Funcionários técnicos do Procon e usuários dos planos de saúde. 

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Módulo 1: Contextualização do Setor de Planos de Saúde

Módulo 2: Regulação da Saúde Suplementar no Brasil

Módulo 3: Direitos dos consumidores de Planos de Saúde e Principais desafios

Módulo 4: Atendimento ao consumidor na Saúde Suplementar

Módulo 5: Solução Extrajudicial de conflitos em Saúde Suplementar

CERTIFICAÇÃO

O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.

DISPONIBILIDADE

De 13 de outubro a 30 de novembro de 2020

PERÍODO DE INSCRIÇÃO

De 08 de setembro a 05 de outubro de 2020

Curso Consumo Seguro e Saúde - 4ª/2020

APRESENTAÇÃO DO CURSO

O curso Consumo Seguro e Saúde foi desenvolvido pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), com o objetivo de divulgar a temática da saúde e da segurança do consumidor e estimular a integração de órgãos que lidam com o assunto para o desenvolvimento de ações conjuntas.

CARGA HORÁRIA

40 horas

PÚBLICO-ALVO

  • Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
  • Instituições parceiras que lidam com a proteção e saúde do consumidor e Sociedade.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Módulo 1: A Proteção à Saúde e Segurança do Consumidor

Módulo 2: O Recall como prevenção de acidentes de consumo.

Módulo 3: A atuação conjunta e articulação interinstitucional

Módulo 4: Acidentes de Consumo

CERTIFICAÇÃO

O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.

DISPONIBILIDADE

De 13 de outubro a 23 de novembro de 2020.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO

De 08 de setembro a 05 de outubro de 2020.