DEFESA DO CONSUMIDOR

SENACON/Ministério da Justiça e Segurança Pública

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é da sua conta

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Ministério da Justiça e Segurança Pública ouvirá a sociedade brasileira sobre o tema do superendividamento

Em audiência pública, sociedade poderá opinar sobre percentual de comprometimento da renda familiar que considera para não comprometer o “mínimo existencial” para sobreviver

 

Tarifas Bancárias

Tarifas Bancárias

como lavar as mãos com sabão

lavar com sabão

Uso do Álcool

como higienizar as mãos com álcool

Uso Máscara

Uso correto Máscaras

Fique atento consumidor

Fique atento consumidor

Crimes Cibernéticos

Crimes Cibernéticos

informativo 1

informativo 1

informativo 2

informativo 2

informativo 3

informativo

Pagamento poupança

DICA 6

DICA

Aqui, no Consumidor.gov.br, você pode se comunicar diretamente com as empresas participantes, que se comprometem a receber, analisar e responder as reclamações de seus consumidores em até 10 dias. 

É simples e fácil!
Acesse aqui a plataforma  para fazer reclamações: https://www.consumidor.gov.br/

Ministérios da Justiça e Segurança Pública e do Turismo lançam boletim Consumidor Turista com foco no transporte aéreo

Acesse aqui a matéria na íntegra:

https://www.defesadoconsumidor.gov.br/portal/ultimas-noticias/1925-ministerios-da-justica-e-seguranca-publica-e-do-turismo-lancam-boletim-consumidor-turista-com-foco-no-transporte-aereo

 

SERVIÇOS

Seção de ferramentas e aplicações que vão ajudar no seu dia a dia de consumidor. Aproveite!

 

 

 

 

Projeto Capacitação

Tabela Recall

 

BIBLIOTECA

Conteúdos

Código de Proteção e Defesa do Consumidor Edição Comemorativa – 25 anos da Lei

 

Desde a elaboração e sanção do CDC até hoje, a sociedade de consumo passou por inúmeras transformações. As relações de consumo se multiplicaram e se tornaram mais complexa, mas ainda assim o nosso Código se mantém adequado, pois boa-fé, transparência, equilíbrio e vulnerabilidade são valores atemporais.

 

clique aqui para acesar o livro

Manual de Planos de Saúde e Relações de Consumo

planosde saude

 

 

O presente manual tem como objetivo levar ao leitor uma visão geral sobre o mercado de planos privados de saúde, apresentando, num primeiro momento, a regulação  de planos de saúde e, numa segunda parte, expondo os principais problemas enfrentados pelos consumidores de planos de saúde. Espera-se que o material  seja amplamente utilizado pelos membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e que possa contribuir para a solução de conflitos de consumo na área de  planos de assistência à saúde.

 

clique aqui para acessar o livro 

Manual de Direito do Consumidor – 4ª Edição

Capa Manual 4ª Edição

 

O presente manual ocupa a importante tarefa de subsidiar as ações de formação e capacitação dos agentes de Procons e demais órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Visa despertar e instigar permanentemente a reflexão e o pensamento crítico na temática que envolve as relações de consumo.
Ministério da Justiça, 2014.

 

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