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O encontro visa desenvolver ações de proteção contra os riscos à saúde e segurança do consumidor

Brasília, 14/12/18 - Aconteceu nesta sexta-feira (14), em Curitiba (PR), uma reunião com o tema Acidentes de Consumo. O encontro foi promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), junto a rede de hospitais do Estado, e visa apresentar uma formação e capacitação aos representantes dos hospitais sobre como reconhecer um acidente de consumo.

A reunião foi conduzida pelo diretor substituto do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Gabriel Reis, e pela técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Nizia Martins.

Para Reis, a Senacon tem se concentrado na prevenção e repressão de acidentes de consumo, bem como no acompanhamento e fiscalização dos procedimentos de recall realizados pelos fornecedores. “O esperado é que, com essa reunião, os hospitais comecem a notificar as autoridades públicas sobre o que está causando problemas à saúde do consumidor e, assim, desenvolverem uma política de segurança de produtos no Brasil”, enfatiza.

O acidente de consumo ocorre quando um produto ou serviço acarreta prejuízo ou dano à saúde e segurança do consumidor, comprometendo sua integridade psíquica ou física. As causas para o acidente de consumo podem ser várias, como por exemplo, falha na informação quanto ao uso correto do produto ou serviço; defeito no produto ou prestação inadequada do serviço; ausência de atuação preventiva dos fornecedores.

Rede Brasileira de Consumo Seguro

A Rede Brasileira de Consumo Seguro, formada pela Senacon, Anvisa, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Ministério da Saúde também se reuniu na tarde desta sexta-feira (14) para o último encontro do ano.

A Rede tem como principal objetivo reunir diversos órgãos para trabalhar em conjunto na proteção da saúde e segurança do consumidor e na prevenção de acidentes de consumo. A Rede é composta por 11 Estados, o que possibilita a atuação integrada com a sensibilização da sociedade, registro e mapeamento da realidade, monitoramento e investigação acidentes, operações conjuntas e maior difusão de campanhas.

A Rede do Paraná é composta pelo Ministério Público, Procon, Vigilância sanitária e, outros órgãos que compõe a área.

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