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Os dois países tiveram encontro bilateral durante a Cúpula do Consumidor do G20, em Buenos Aires

 

Brasília, 16/05/2018 – Em viagem a Buenos Aires, na Argentina, para participar da Cúpula do Consumidor do G20, a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Ana Carolina Caram, teve ontem um encontro bilateral com o secretário de Estado do Ministério Federal da Justiça e Proteção do Consumidor da Alemanha, Gerd Billen, onde foram discutidas algumas questões de interesse de ambos os países.

Um dos assuntos tratados foi sobre um projeto que está em curso no momento, envolvendo os dois países por meio da Agência de Cooperação Internacional Alemã GIZ. O projeto prevê um estudo comparado entre os dois países com foco em ações coletivas e mecanismos alternativos de solução de conflitos.

Como resultado desse projeto haverá um seminário e um workshop em Brasília para debater as questões levantadas pelo estudo, que será realizado por um especialista contratado pela GIZ.

Além disso, foram trocadas informações sobre temas de interesse dos dois países, como a proteção de dados pessoais. Sobre esse assunto, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) encaminhou, em 2015, para a Casa Civil, um projeto de lei que está sendo discutido no Congresso Nacional junto com outras propostas no mesmo sentido.

“Foi importante conhecer ainda mais as experiências da Alemanha nesse setor, já que o país tem experiência de alguns anos a nossa frente. Inclusive, recentemente a União Europeia modernizou sua lei de proteção de dados”, destacou Ana Carolina. No encontro, a diretora teve a oportunidade de apresentar ao secretário a plataforma digital de resolução de conflitos consumidor.gov.br. “Ele se interessou muito pelo consumidor.com.br. A ideia agora é fortalecer o diálogo, convidando-os para ir ao Brasil e partir daí evoluir e avançar na conversa sobre outros temas diversos”, acrescentou Ana Carolina.

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