DEFESA DO CONSUMIDOR
SENACON/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Inscrições em breve!
Escola Nacional de Defesa do Consumidor divulga calendário de oferta de cursos do 2º semestre de 2017
Serão oferecidos onze cursos gratuitos na modalidade à distância.
Publicações
DICA
O consumidor.gov.br é um serviço gratuito para o cidadão brasileiro. Cerca de 80% dos problemas entre empresas e consumidores são solucionados pela plataforma em até de 10 dias. Essa é uma grande conquista sua, consumidor. Consumidor.gov.br: é seu, é fácil, participe.
CONHEÇA OS INDICADORES DO
Saiba como as empresas resolvem os problemas dos seus consumidores:
Fonte: Portal www.consumidor.gov.br (Maio/2017)
BIBLIOTECA
Conteúdos
Código de Proteção e Defesa do Consumidor Edição Comemorativa – 25 anos da Lei
Desde a elaboração e sanção do CDC até hoje, a sociedade de consumo passou por inúmeras transformações. As relações de consumo se multiplicaram e se tornaram mais complexa, mas ainda assim o nosso Código se mantém adequado, pois boa-fé, transparência, equilíbrio e vulnerabilidade são valores atemporais.
Manual de Direito do Consumidor – 4ª Edição
O presente manual ocupa a importante tarefa de subsidiar as ações de formação e capacitação dos agentes de Procons e demais órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Visa despertar e instigar permanentemente a reflexão e o pensamento crítico na temática que envolve as relações de consumo.
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